AVISO LEGAL
1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:
O presente Aviso Legal dos serviços oferecidos na URL www.kenayhome.com (daqui em diante designada como PORTAL) é subscrito, por KENAY RETAIL, S.L.. (daqui em diante designada como Kenayhome), empresa que explora a referida URL, com C.I.F. núm. B-98355662), com domicílio social em c/ Profesora Ana Rojo, nº3, 46910 (Alfafar) Valencia, e inscrita no Registo Mercantil de Valencia T 9336, L 6618, F 12, S 8, H V 144011, I/A. Em qualquer momento, o interessado poderá guardar ou imprimir este Aviso Legal e aconselha-se ao usuário fazê-lo.
E, de outra parte, o USUÁRIO, quem navega através do portal e podes, se assim o desejas, enviar um email para a morada de contacto antes mencionada, sendo os dados facilitados através desse correio eletrónico os únicos que poderá facilitar fazendo uso do portal.
Para a utilização do presente PORTAL é requerida a aceitação expressa pelo USUÁRIO de todas e cada uma das cláusulas do presente Aviso Legal. Em caso de não aceitares o presente Aviso Legal, deverás abster-te de aceder e/ou utilizar os serviços oferecidos Kenayhome, procedendo a abandonar o PORTAL.
2. DEFINIÇÕES:
1.1. Usuário: pessoa física ou jurídica que visita o PORTAL e faz uso dos seus serviços, podendo remitir pedidos de informação através da direção de correio eletrónico facilitada no portal.
2.2. Dados de carácter pessoal: qualquer informação concernente a pessoas físicas identificadas ou identificáveis que tenham podido facilitar os usuários em caso de enviar um email à morada geral de correio eletrónico do portal.
3.3. Nome de domínio: conjunto de caracteres que identifica um sítio da rede Internet com uma morada (IP).
4.4. IP (Internet Protocol): conjunto de regras que regulam a transmissão de dados através da rede.
5.5. Cookies: cadeia de texto que se instala no disco duro do computador do Usuário ecada vez que o mesmo acede ao Portal envia informação que se utilizará para identificar o referido usuário e as suas preferências de navegação.
3. OBJETO E DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS:
www.kenayhome.com oferece-te através do seu PORTAL móveis e demais produtos de decoração da casa.
Através do Portal www.kenayhome.com, os USUÁRIOS acedem aos diversos conteúdos postos à vossa disposição através deste meio. Deste modo, o PORTAL configura-se como um instrumento de apresentação e difusão dos produtos e serviços de Kenayhome.
Portanto, as cláusulas do presente Aviso Legal serão de aplicação a todos os produtos e/ou serviços oferecidos na web www.kenayhome.com. As características de cada um destes produtos e/ou serviços vêm determinadas no PORTAL. Não obstante o anterior, Kenayhome reserva-se o direito a proceder à modificação das circunstâncias e condições do produto/serviço, sem prévio aviso e sempre que estes não afetem a natureza da relação jurídica mantida e o presente Aviso Legal.
4. USUÁRIOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PORTAL:
O PORTAL apresenta serviços abertos à totalidade dos usuários que o visita. Os citados usuários só estão autorizados ao uso do PORTAL mediante prévia aceitação e cumprimento das condições aqui recolhidas e deverão abandonar o web site www.kenayhome.com em caso contrário. O uso destes serviços de informação é gratuito.
5. PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL/POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Em conformidade com o estabelecido na legislação em Proteção de Dados de Caráter Pessoal, todos os dados de carácter pessoal facilitados através do nosso PORTAL, serão tratados sob a responsabilidade de Kenayhome com a finalidade de gerir as consultas realizadas por clientes e/ou usuários do PORTAL, assim como a gestão dos pedidos realizados, os produtos adquiridos e o envio e manutenção de comunicações comerciais, promocionais e publicitárias.
Kenayhome informa da possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, assim como o resto de direito existentes no que respeita aos teus dados carácter pessoal, mediante comunicação escrita acompanhada de fotocópia do B.I./Cartão do Cidadão dirigida à seguinte morada: KENAY RETAIL, S.L., C/Conde Altea, 22. Puerta 3 46005. Valencia.
Poderás ampliar a informação sobre proteção no seguinte link. Informação adicional: Política de proteção de dados.
6. PROCEDIMENTO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMIENTO DO USUÁRIO:
Como Usuário poderás, em qualquer momento revogar o teu consentimento para o tratamento dos teus dados pessoais ou para a receção de comunicações comerciais.
Em ambos casos, deverás dirigir uma comunicação escrita à seguinte morada: KENAY RETAIL, S.L. c/ Profesora Ana Rojo, nº3, 46910 (Alfafar) Valencia, com indicação de qual é o motivo da referida comunicação, bem seja o desejo de não receber mais publicidade ou informação comercial e/ou aceder aos dados que possuímos, retificá-los e/ou cancelá-los ou opor-se ao referido tratamento, ou qualquer dos novos direito que a legislação em proteção de dados te outorga.
7. RESPONSABILIDADES:
7.1. Do portal: não se fará responsável, direta nem subsidiariamente de: qualidade do serviço, velocidade de acesso, correto funcionamento nem disponibilidade nem continuidade de funcionamento do portal. Os danos que possam ser causados nos equipamentos do usuário pela utilização do portal. O incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos. Os vícios e defeitos de toda a classe dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou colocados à disposição. Da desactualizaçao dos dados facilitados pelo USUÁRIO, assim como a facilitação de dados erróneos ou não verazes facilitados fazendo uso dos serviços do PORTAL. Se Kenayhome levasse a cabo a alteração das presentes cláusulas que ainda não tivessem sido anunciadas no web site, os USUÁRIOS serão notificados no prazo mais breve possível por comunicação pessoal ou através da atualização dos conteúdos do PORTAL.
7.2. Do usuário/USUÁRIO: o USUÁRIO será responsável: dos conteúdos introduzidos, especialmente dos dados e informações introduzidas e enviadas a Kenayhome. Da realização de qualquer tipo de atuação ilícita, lesiva de direitos, nociva e/ou prejudicial. Da introdução, armazenamento ou difusão em ou desde o PORTAL, de qualquer informação ou material que fora difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incite à violência, à discriminação por raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a normativa vigente. Da introdução armazenamento ou difusão mediante o PORTAL de programas de computador, dados, vírus, código, equipamento de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico ou físico que seja suscetível de causar danos no PORTAL, em qualquer dos Serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes do PORTAL ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que, de qualquer outra forma, seja capaz de causar-lhes qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento dos mesmos.
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11. PODER:
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